Termos Legais
Termos de Serviço
Última atualização: 7 de abril de 2023
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o CreativeMatch, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O CreativeMatch é uma plataforma que conecta profissionais criativos a empresas e projetos. Oferecemos ferramentas para criação de perfis, busca de profissionais, envio de propostas, comunicação entre as partes e processamento de pagamentos.
3. Contas de Usuário
Para usar certos recursos da plataforma, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
4. Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo para nossa plataforma, você concede ao CreativeMatch uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo em conexão com os serviços que oferecemos.
5. Taxas e Pagamentos
O CreativeMatch cobra uma taxa de serviço sobre transações realizadas na plataforma. As taxas específicas são detalhadas em nossa página de preços. Todos os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceirizados seguros.
6. Responsabilidades
O CreativeMatch atua como intermediário entre profissionais e contratantes. Não somos responsáveis pela qualidade do trabalho entregue, pelo comportamento dos usuários ou por disputas entre as partes.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao trabalho entregue permanecem com o criador até que o pagamento seja concluído, momento em que os direitos são transferidos conforme acordado entre as partes.
8. Rescisão
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso aos nossos serviços a nosso critério, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.
9. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação dos termos atualizados. O uso continuado de nossos serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo.